Federação das Indústrias do Espírito Santo e de Minas Gerais são contra Bloco K

Para as instituições as novas obrigações acessórias tributárias e trabalhistas vão aumentar o custo das empresas para atender exigências

Publicado em 18 de julho de 2019 | 17:49 |Por: Larissa Bartoski de Sena

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) se movimentam com uma campanha contra o Bloco K e o e-Social. Em suma, as federações não concordam com as exigências das novas obrigações acessórias tributárias e trabalhistas. As ações, sobretudo, vão aumentar o custo das empresas para atender exigências burocráticas da receita federal e órgãos de fiscalização.

“Estes instrumentos, Bloco K e e-Social, obrigam o setor produtivo a investir enormes recursos financeiros em sistemas de ERP e tecnologia. Além de criar e contratar estrutura de pessoal adicional. Já que será necessário gerar informações que em nada agregam valor para o consumidor final. Aliás, só geram custo e vão na contramão da luta pela competitividade da indústria brasileira”, comenta o presidente da Findes, Léo de Castro.

Com as novas práticas o governo transfere para o empresário o ônus de organizar informações que ele já recebe de outros modos. Desta forma, dificulta o ato de empreender. Castro reforça que o Bloco K e e-Social vão na contramão da competitividade que se busca para as empresas. “É muito recurso sendo jogado fora pelas empresas para atender a burocracia.”

Bloco K

A implantação do Bloco K exigirá, por parte das empresas, o envio do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. A obrigatoriedade é parte do programa do Sped Fiscal. Com essa mudança, as empresas passarão a
registrar todas as entradas e saídas de produtos, bem como, as perdas do processo.

Todas as empresas industriais terão a obrigatoriedade de informar detalhadamente o volume de estoques e de produção no Bloco K. Deverá constar todo o processo produtivo, como o estoque mensal de matérias-primas, produtos acabados e produtos em processo. E também perda padrão, ordens de produção e o detalhamento dos insumos consumidos no processo de fabricação.

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As federações da indústria pleiteiam um layout simplificado e padronizado. A indústria argumenta que o nível de detalhamento exigido pelo Bloco K representa uma potencial ameaça de violação de fórmulas protegidas por segredo industrial.

Vale ressaltar que o Bloco K atinge os atacadistas pertencentes aos grupos 462 a 469 do Código Nacional de Atividade Econômica (Cnae). E aquelas atividades equiparadas à indústria como padarias, supermercados,
comércio de materiais de construção, comércio atacadista de insumos rurais, serralherias, entre outros.

e-Social

O e-Social informa ao governo todas as informações trabalhistas sobre os funcionários de uma empresa. Por esse sistema o empresário deve detalhar, por exemplo, como e quando eles são admitidos, promovidos, demitidos, entram em férias, afastados, e muitos outros dados.

A implantação do e-Social vai na contramão das premissas do Governo de melhoria do ambiente de negócios, de aumentar a produtividade das empresas e de gerar fôlego para a retomada da economia.

(com informações de assessoria)


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