Polo moveleiro do oeste catarinense defende redução de ICMS em SC

No início deste mês de abril, a cadeia industrial de Santa Catarina comemorou um avanço que garantiria a equalização aos estados do Sul no que tange a alíquota interna do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Servições (ICMS), que já vem sendo aplicada no Paraná e Rio Grande do Sul. Para o polo moveleiro do oeste catarinense isso caracteriza uma diferença de 5% na alíquota do imposto, resultante da redução de 17% para 12% em operações internas.

A indústria moveleira está presente com destaque em três regiões do Estado, sendo no polo moveleiro do oeste catarinense, serrana e norte de Santa Catarina. A decisão da redução da carga tributária favorece mais de mil empresas do setor de madeira e móveis só na região oeste do estado.

Dessa forma, o presidente da Associação dos Madeireiros e Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc), Osni Carlos Verona, detalha o desapontamento com a possibilidade de rejeição da redução, o que se configura em um retrocesso na visão do profissional. “O anúncio da redução do ICMS foi comemorado integralmente pelo setor industrial e, agora, a possibilidade de rejeição desta reivindicação pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deixou o setor apreensivo”, comentou.

Divulgação MB Comunicação

Presidente da Mercomóveis, José Derli Cerveira, e o presidente da Amoesc, Osni Verona

O empresário e presidente da Mercomóveis, José Derli Cerveira, aponta que a Medida Provisória 220/2018 foi recebida como um avanço necessário para o fomento do mercado interno de Santa Catarina. Derli conta ainda que o risco de recusa da MP 220/2018 põe em risco negociações já firmadas entre fornecedores e indústrias desde o anúncio da medida. Ainda de acordo com ele, isso poderá comprometer severamente a economia e estabilidade das indústrias diante do atual cenário econômico, aumentando o risco para a produção que, por consequência, poderá implicar também na manutenção de muitos empregos.

Índice de confiança do industrial do polo moveleiro do oeste catarinense

Em Santa Catarina, o índice de confiança do industrial alcançou a maior proporção desde 2015, ultrapassando os 61,1% anteriores e ficando acima da média nacional que foi de 59% no mesmo período. “Contamos com uma cadeia industrial engajada e pré-disposta a inovar e avançar em todos os aspectos que tangem a modernização produtiva. Uma possível volta à alíquota anterior à redução promovida pela Medida Provisória no ICMS seria um grande retrocesso e afetaria a confiança dos industriais. Visto isso, sentimos que todo o fomento à confiança e a segurança no mercado catarinense, que vinha se estabelecendo em período pós-crise está, agora, comprometida”, afirma Derli.

Em nota, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) mostrou total apoio ao setor industrial e argumenta que a redução está no contexto de uma política fiscal mais ampla, de simplificação da legislação, que envolve, entre outras medidas, a redução do alcance do regime de Substituição Tributária, outra antiga reivindicação da entidade. Trata-se, portanto, de um retrocesso na política tributária para as empresas catarinenses.

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Segundo dados da federação, a indústria catarinense responde por 30,3% de toda a riqueza geral, sendo o 4º maior parque industrial do Brasil. O último levantamento divulgado aponta que o Estado conta com mais de 50 mil indústrias, de micro a grande porte, das quais 19% estão no polo moveleiro do oeste catarinense.

(com informações de assessoria)