Setor moveleiro enfrenta batalha em Brasília para reverter a reoneração da folha de pagamento

O veto presidencial que acabou com a desoneração da folha de pagamento de 28 setores produtivos já em 2018 —além dos 11 cujo benefício fiscal vigorará apenas até 2020 — iniciou novas rodadas de negociação em Brasília. Agora os 17 setores imediatamente reonerados, que deixarão de ser taxados sob o faturamento da empresa, lutam para se esquivar da canetada de Michel Temer. Mas, nesse cenário, os diferentes segmentos são concorrentes, já que apenas um ou dois, como se especula nos bastidores, conseguirão se manter desonerados.

O que esses setores querem – e neles está incluso o moveleiro – é, na verdade, ao menos fazer valer o projeto de lei original proposto pela Câmara dos Deputados, cujo objetivo era reonerar 39 setores de modo a compensar a redução do PIS/Cofins para o diesel (reivindicado pela greve dos caminhoneiros e atendido pelo governo), mas concedendo até 2020 a desoneração da folha de pagamento para 28 deles. No entanto, a presidência vetou 11 desses últimos, dando para um grupo de 17 apenas mais três meses de desoneração.

– Presidente Temer reonera indústria moveleira e mais 38 setores

A indústria moveleira conseguiu na última quarta-feira (13) uma reunião direta com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para apresentar o ponto de vista das empresas do ramo e iniciar as tratativas para reverter a reoneração. A Associação Brasileira das Indústrias de Mobiliário (Abimóvel), em conjunto com uma comitiva de lideranças empresariais, argumentaram que foram os fabricantes de móveis a justificarem, em primeiro lugar, a desoneração em 2010, afinal são intensivos em mão de obra, geram empregos e atuam fortemente na exportação.

Fernando Aguiar

Representantes da Abimóvel e lideranças empresariais do setor moveleiro em reunião com o ministro Eliseu Padilha

Naquela época, os setores deixaram de ser taxados sobre a folha de pagamento e passaram a contribuir com o INSS por meio de uma alíquota sob o faturamento, o que favorecia o emprego, aumento de renda e, consequentemente, o consumo. Agora a Abimóvel teme que se a desoneração da folha de pagamento acabar, inevitavelmente o desemprego irá crescer e as exportações serão impactadas. A entidade afirma estar negociando intensamente com representantes do governo nos últimos dias para minimizar os impactos da decisão.

A reoneração do setor moveleiro gerou muita apreensão no empresariado do ramo e algumas entidades já se manifestaram a respeito. O presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind), Aureo Calçado Barbosa, por exemplo, foi enfático ao afirmar que o governo está “totalmente perdido”.

“Reonerar o que já está demasiadamente onerado, só pode criar mais problemas sérios para as empresas, que certamente terão como saída reduzir o quadro de funcionários, causando o desemprego. Em matemática, não tem milagres! É, felizmente , uma ciência exata. Só nosso governo ainda não sabe disso. Nosso país não tem outra saída: temos que passar por uma séria revisão de organograma, baseado em competência e meritocracia, contenção de custos fixos desnecessários por parte do governo, de maneira a sobrar algo para o que realmente tem que ser feito, que é investimentos em infraestrutura, construção civil, educação, saúde e segurança pública, dentre outros”, afirmou Barbosa.