Produtos químicos tem mudanças tarifárias

No dia 18 de setembro, foram aprovados os pleitos do setor químico na pauta do Gecex, referentes ao pedido feito à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para adotar medidas governamentais destinadas a conter as importações de um conjunto de produtos químicos por meio da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), que desde o início se posicionou contra o aumento tarifário, uniu-se a outras entidades setoriais para alinhar ações conjuntas em defesa da indústria ao longo do processo. Mesmo com a aprovação dos pleitos, as entidades permanecem mobilizadas na tentativa de reverter os impactos negativos da decisão para os setores afetados. Logo após a aprovação, a Abicol emitiu uma Nota de Esclarecimento ao setor colchoeiro.

Nota de Esclarecimento sobre mudanças tarifárias de produtos químicos
Conforme previamente comunicado, ocorreu na data de ontem, 18 de setembro de 2024, a importante reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior. A sessão, que tratou de mudanças tarifárias significativas, resultou na aprovação de aumentos nos impostos de importação para diversos produtos químicos essenciais. Apesar dos nossos persistentes esforços e do diálogo construtivo mantido com o governo, visando destacar os severos impactos desses aumentos, a tendência de elevação das tarifas de 12,6% para 20% foram mantidas.

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Esse reajuste tarifário representa um desafio significativo para múltiplos setores, incluindo o de Artefatos de Borracha, Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Nãotecidos e Tecidos Técnicos, Autopeças, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e Profissional, Plásticos, Tintas, Materiais de Construção, Soluções Parenterais, Produtos Eletroeletrônicos, e especialmente para a indústria de colchões. Estamos diante de uma iminente perda de competitividade frente aos mercados internacionais, além de um substancial aumento de custos, que poderá acarretar um incremento de até 34% no custo de produção dos colchões.

A ABICOL reafirma seu compromisso de continuar a luta para reverter essas medidas desfavoráveis. Seguiremos trabalhando incansavelmente, unindo forças com outras entidades afetadas, para persuadir o governo a reconsiderar e avaliar corretamente os efeitos devastadores desses aumentos para o setor industrial brasileiro e para a economia do país como um todo. Estamos determinados a defender os interesses do nosso setor e a garantir condições de operação justas para a indústria de colchões no Brasil.

Luciano Raduan Dias
Presidente da Abicol

Ações da Abicol

Em 12 de abril, a Abicol emitiu uma Nota de Repúdio contra a tentativa de elevação das alíquotas de importação de produtos químicos.
Em 12 de junho, a Abicol, juntamente com 15 outras entidades, assinou o Manifesto Contra o Tarifaço de Insumos Químicos, publicado no Valor Econômico, expressando preocupação e oposição às elevações tarifárias de insumos químicos essenciais para diversos setores, incluindo a indústria de colchões. O documento foi uma resposta ao pedido à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para restringir as importações por meio da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
No dia 13 de junho, o manifesto foi entregue em mãos ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin durante o I Encontro Mundial da Indústria de Colchões.
Em 17 de julho, representantes da Abicol e de outras entidades representativas de setores industriais reuniram-se em Brasília com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin para discutir os impactos das elevações tarifárias na cadeia produtiva.
Em 29 de agosto, a Abicol participou de uma reunião em São Paulo com entidades setoriais para alinhar ações contra a elevação de tarifas de insumos químicos. Durante o encontro, foi discutida a importância de unir forças entre as entidades representativas dos setores que podem ser impactados.
Em 17 de setembro, representantes da Abicol participaram de uma audiência com a Casa Civil para discutir as possíveis elevações tarifárias, ressaltando a importância da articulação entre as entidades para defender os interesses do setor industrial e evitar prejuízos à competitividade e à economia nacional.

Insumos que afetam a indústria

A indústria de colchões, em particular, pode ser afetada diretamente pela elevação das tarifas de produtos como poliestireno expansível, carboximetilcelulose e outros polímeros essenciais para sua produção. Veja a lista a seguir:

– 11.20 – Poliestireno expansível, sem carga, em forma primária. Matéria-prima para fazer EPS.
– 19.00 – Outros poliestirenos em formas primárias. Matéria-prima para fazer EPS.
– 31.11 – Carboximetilcelulose com teor ≥ 75%, em formas primárias. O CMC tem diversas aplicações, sendo a principal como espessante (para aumento de viscosidade ou até formação de gel).
– 39.31 – Ésteres de dioctila do ácido tereftálico. O DOTP, um primo do DOP, utilizado para limpeza de linhas.
– 50.19 – Outros poliuretanos em líquidos e pastas – PUs.