Camas com defeitos causam lesões em consumidores

Abicol reforça importância da anuência de importação, que voltou a ser exigido no Brasil, reconhecendo a atuação do Inmetro

Publicado em 23 de janeiro de 2024 | 12:00 |Por: Thiago Rodrigo

Reportagem publicada pelo jornal “O Globo” destaca que mais de meio milhão de camas vendidas por varejistas como Walmart e Wayfair nos Estados Unidos estão em fase de recall porque podem quebrar durante o uso. E o mais grave é que muitas destas camas já teriam causado ferimentos em dezenas de consumidores.

Segundo consta na matéria, o atacadista de móveis afirma ter recebido 128 relatos dessas camas “quebrando, cedendo ou desabando” durante o uso, incluindo 36 lesões não especificadas até o momento.

O caso chamou a atenção da Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos EUA que pediu aos consumidores que compraram as camas que parem de usá-las imediatamente – e entrem em contato com a empresa para obter ripas e grades laterais de substituição gratuita.

As camas em recall, foram fabricadas na Malásia e vendidas com preços que variam de US$ 100 a US$ 300. No total, o recall afeta mais de 527mil camas nos EUA e quase 56 mil no Canadá.

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Para a Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), esse caso reforça a importância da anuência de importação, que voltou a ser exigido no Brasil, conforme portaria número 579, publicada pelo Inmetro em 5 de dezembro de 2023.

A portaria, que determina o retorno da obrigatoriedade da anuência de importação, também altera a classificação de risco do produto colchão para o nível III. Segundo a Abicol, é preciso reconhecer a atuação do Inmetro, que tem feito um excelente trabalho em defesa do setor de colchões e dos consumidores.

Em contato com o Inmetro, o diretor substituto de Avaliação da Conformidade, Marcelo Monteiro, lembrou que o Inmetro possui dois regulamentos nesse tema, um de colchões e colchonetes de espuma de poliuretano e outro de colchões de molas. No entanto, nenhum dos dois contempla a cama em seu escopo, limitando-se apenas aos critérios de desempenho dos colchões em relação às normas técnicas nacionais.

“Mesmo assim, podemos dizer que o retorno do licenciamento não automático para importação de colchões com anuência do Inmetro apresenta indiretamente algum impacto na entrada desse tipo de cama no mercado nacional, uma vez que normalmente o produto é enviado com o colchão, que volta a ser controlado, e se torna menos atrativo sem ele. É relevante destacar que se trata de um produto de baixo custo em relação aos valores praticados no segmento”, informa.

Monteiro ainda lembra que caso o consumidor brasileiro enfrente uma situação como esta, ao adquirir produto com algum tipo de risco, deve entrar em contato com um órgão de defesa do consumidor de sua cidade. “No que se refere à regulamentação de colchões, a entrada em vigor do licenciamento não automático para importação ocorrerá após o prazo mínimo estabelecido nos acordos internacionais, que é de dois meses a partir da data de publicação dessa determinação”, aponta.

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