CNI propõe quatro missões para política industrial

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desenvolvimento econômico e social do país depende da superação dos antigos obstáculos associados ao Custo Brasil e pela atenção a temas contemporâneos, como a digitalização e a sustentabilidade. A solução para esses desafios passa pela adoção de uma política industrial com objetivos claros e com foco em quatro missões propostos pela entidade: descarbonização da economia, transformação digital, saúde e segurança sanitária e defesa e segurança nacional.

“A ausência de uma política industrial clara, com objetivos e benefícios que transbordam a indústria, é uma das razões de o Brasil ter perdido relevância nas últimas décadas. Neste momento, as principais economias do mundo estão se empenhando em ações de desenvolvimento voltadas à inovação, à sustentabilidade e à competitividade internacional. Responder a esses desafios é uma urgência para todos nós, do poder público e do setor privado”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

– Ciff Shanghai em setembro

A CNI ressalta que a revitalização da indústria no Brasil é relevante por este ser o setor que mais move o desenvolvimento da economia pela inovação e pelo avanço tecnológico. A estrutura de missões, uma vez adotada, não só contribuirá para apoiar empresas na conquista de mercados e reduzir a distância que hoje existe para as potências econômicas, mas também alcançar soluções para problemas coletivos, como o acesso à saúde, a segurança no abastecimento energético, alimentar e sanitário internos, e a criação de empregos.

“As políticas industriais modernas vão além do incentivo a determinados setores. Elas partem de uma abordagem sistêmica, com visão de longo prazo e exigem coordenação e governança de alto nível, com envolvimento do Poder Executivo e do Congresso Nacional, bem como do setor empresarial e dos trabalhadores”, diz Robson Andrade.

Nova política industrial

Em comum, os eixos de descarbonização da economia, transformação digital, saúde e segurança sanitária e defesa e segurança nacional têm o foco em ciência, tecnologia e inovação. A instância de articulação e governança deve ser o Conselho Nacional de Política Industrial (CNDI), órgão vinculado à Presidência da República e que reúne as diferentes representações da sociedade civil (empresas, academia, trabalhadores) necessários para dar legitimidade e assegurar a execução das ações prioritárias.

O Plano reafirma que a revitalização da indústria nacional é urgente e que a adoção de medidas para que o motor do desenvolvimento econômico volte a funcionar como o esperado é fundamental, principalmente em meio às significativas mudanças no contexto geopolítico e às grandes tendências que desafiam o Brasil e o mundo. Nesse cenário, os princípios que norteiam as quatro missões são:

– Adequação da infraestrutura produtiva às megatendências internacionais, como a digitalização e o combate às mudanças climáticas, a descarbonização da economia, a transição energética, além da segurança sanitária, alimentar e cibernética;
– Ampliar as medidas de apoio ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação;
– Antecipar medidas para reduzir o Custo Brasil e melhorar o ambiente de negócios, com iniciativas para atrair e intensificar investimentos em infraestruturas econômicas, sociais e digitais;
– Avançar no processo de integração internacional, com foco na ampliação de oportunidades para o aumento da produção e da exportação brasileira e a inserção competitiva de nossas empresas em cadeias globais de valor;
– Fortalecer e universalizar as ações direcionadas à formação de recursos humanos qualificados em todos os níveis.

Missões de política industrial

Cada missão é apresentada com a identificação de um problema, no qual é apresentado o contexto atual do tema no país, a solução proposta e os benefícios esperados a partir da adoção de cada política. Para a implementação de cada missão, são sugeridos programas de trabalho com as ações específicas para se chegar aos objetivos estipulados.

Descarbonização

Objetivo: desenvolver uma economia de baixo carbono, com estímulos à descarbonização da indústria, à transição energética e à promoção da bioeconomia e da economia circular.
Programas de trabalho: Energias Renováveis e Eficiência Energética, Mercado de Carbono, Economia Circular, e Conservação Florestal e Bioeconomia
Benefícios esperados: Atração de investimentos internacionais, expansão da oferta de fontes mais limpas de energia e com menor custo, implementação da cadeia de valor do hidrogênio, redução do desmatamento ilegal, fomento a novos mercados para bioeconomia.

Transformação Digital

Objetivo: capacitar as empresas brasileiras, em especial as pequenas e médias empresas, para que possam ampliar sua escala de mercado e, assim, se habilitarem para participar de cadeias globais de fornecimento.
Programas de trabalho: Mobilização Empresarial, Inovação em Gestão, Planos Estratégicos de Digitalização, e Fomento ao Desenvolvimento de Soluções Digitais
Benefícios esperados: Aumento da produtividade e da competitividade, modernização produtiva, melhora da qualidade de produtos e serviços, aumento da eficiência energética, redução de impactos ambientais.

Saúde e Segurança Sanitária

Objetivo: universalizar o acesso e promover o desenvolvimento competitivo da cadeia de produção e exportação de medicamentos, vacinas, testes, protocolos, equipamentos e serviços.
Programas de trabalho: Desenvolvimento e Produção de Vacinas, Produção de Produtos Farmacêuticos Ativos (IFA), Produção de Medicamentos, Prestação de Serviços para a Indústria Farmacêutica, Produção de Materiais e Equipamentos Médicos, e Assistência Farmacêutica
Benefícios esperados: Redução da dependência nacional por importação de insumos, bens e serviços de saúde; aumento da produção industrial de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos de saúde; estruturar a cadeia produtiva do Complexo Econômico-Industrial da Saúde; aumentar a produção de bens e serviços médicos e laboratoriais; incentivar o desenvolvimento, a pesquisa e a capacitação científica e tecnológica e a inovação; garantir o acesso da população brasileira à saúde de qualidade; fortalecer a gestão em saúde e a articulação nacional para a qualificação das compras públicas.

Defesa e Segurança Nacional

Objetivo: apoiar o desenvolvimento de elos estratégicos das cadeias do complexo industrial da defesa e segurança nacional, com foco em tecnologias de uso atual.
Programas de trabalho: Sensibilização da Sociedade, Previsibilidade Orçamentária, Foco e Prioridade Tecnológica, Contrapartidas Comerciais e Tecnológicas, Fontes de Financiamento, e Engajamento de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs)
Benefícios esperados: Fortalecimento da base industrial do setor de defesa e segurança, aumento da autonomia tecnológica, redução da dependência externa, ganhos com benefício compartilhado entre setores civil e militar, aumento da inovação tecnológica.