Inmetro atende pedido da Abicol para cadastro de colchões

No dia 20 de setembro, o Inmetro, a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), realizou uma reunião de alinhamento para esclarecer dificuldades operacionais enfrentadas por fabricantes de colchões e Organismos de Certificação de Produtos (OCPs) nos processos de registro de colchões. A iniciativa teve como principal objetivo otimizar os procedimentos e melhorar a eficiência das operações relacionadas ao registro de produtos.

Com grande adesão, mais de 80 representantes de empresas e OCPs participaram da reunião. A Abicol desempenhou um papel fundamental no processo, coletando previamente as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema de registros e apresentando-as ao Inmetro, que utilizou essas informações para preparar o conteúdo da reunião.

Além dos usuários e membros da equipe do Inmetro, estavam presentes na reunião a diretora executiva da Abicol, Adriana Pierini, e Marcelo dos Santos Monteiro, assessor técnico da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Durante o encontro, o Inmetro não apenas abordou as questões previamente identificadas, mas também abriu espaço para que os participantes esclarecessem dúvidas em tempo real, promovendo um diálogo produtivo para aprimorar o entendimento e a eficiência dos processos de registro de colchões. Marcelo Monteiro afirmou que o Inmetro está a adaptar-se às características e aos componentes dos colchões, uma vez que os sistemas do Inmetro foram elaborados para produtos em geral e, muitas vezes, é necessário fazer ajustes à medida que as questões surgem.

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Quanto à utilização dos sistemas ProdCert e Orquestra no processo de registro, Marcelo Monteiro esclareceu que a obrigatoriedade de inserção de dados no sistema ProdCert continuará em vigor, pois é o que determina o regulamento. O ProdCert é responsável por reunir certificados de produtos, serviços e processos que têm sua conformidade avaliada de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro. Monteiro ressaltou que, no momento, não há previsão de alterações no regulamento que determina essa exigência.

No entanto, ele destacou a intenção de criar um maior vínculo entre o ProdCert e o Sistema Orquestra, que é a plataforma de gestão de processos utilizada pelo Inmetro para automatizar os seus serviços. Atualmente, os dois sistemas não possuem integração, o que pode tornar o processo de registro mais desafiador para os usuários. A proposta de interligação visa facilitar e agilizar o processo de registro de dados, oferecendo mais eficiência para os usuários do sistema.

Outro ponto abordado em relação ao ProdCert foi a limitação no número de caracteres aceitos pelo sistema, o que dificulta a descrição dos produtos e causa divergências de informações entre os sistemas, especialmente no caso de tecidos. A solução apresentada pelo Inmetro é que, para o processo de registro, serão consideradas apenas as informações contidas no certificado, permitindo que as empresas usem abreviações no ProdCert quando necessário, enquanto mantêm descrições mais detalhadas e completas no certificado e no sistema Orquestra. Vale reforçar que, apesar de a equipa do Inmetro não utilizar mais as informações inseridas no ProdCert para a análise do registro, a obrigatoriedade de inserção de dados nesse sistema permanece inalterada.

A anuência de licença de importação de colchões foi um dos temas tratados. Monteiro, explicou que os colchões importados precisam da licença anuída pelo Inmetro. O processo começa com o importador emitindo a licença no Siscomex e, em seguida, solicitando a anuência no Sistema Orquestra, anexando o documento emitido. Após análise técnica, o Inmetro concede a anuência, permitindo que o importador desembarace a carga. Monteiro destacou que, sem a licença anuída, a Receita Federal não autorizará a liberação da carga, ressaltando que esse processo entrará em operação em breve.

Ao final, muitos dos presentes expressaram sua satisfação com a reunião, reconhecendo que todos os assuntos previamente estabelecidos foram abordados. Eles concluíram que, com esse alinhamento, o processo de registro deve fluir de forma mais eficiente. Marcelo Monteiro encerrou a reunião disponibilizando os canais de atendimento e reafirmando o compromisso da equipe em ajudar todos que necessitem de suporte.