Setor moveleiro catarinense comenta redução de ICMS

O governo do estado de Santa Catarina anunciou neste mês de abril a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 12% para indústrias e atacadistas. O anúncio da Medida Provisória que diminui o ICMS em Santa Catarina foi feito pelo governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, o objetivo com a redução da alíquota é desonerar a etapa produtiva industrial e estimular a circulação da mercadoria dentro do próprio território catarinense. O ICMS em Santa Catarina para o varejo, no entanto, continua a ser de 17%.

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“Não há perda de arrecadação. Você está apenas fazendo uma transferência de carga entre a indústria e o varejo. É uma relação entre comerciantes apenas. Na realidade, diminuiu o índice da indústria, mas não onera o estado, porque o consumidor continuará pagando 17%. O ICMS é um imposto de débito e crédito, o que paga em uma etapa, credita na outra e assim sucessivamente. Estamos desonerando a fase da produção e aí transferindo a carga para o varejo”, disse, secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, ao jornal Diário Catarinense.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) comemorou a redução do ICMS em Santa Catarina e afirmou que a nova alíquota irá favorecer o setor produtivo catarinense a vender os produtos dentro do próprio estado. O presidente da entidade, Glauco José Côrte, usou como exemplo a indústria que vende para varejistas de Curitiba, onde a taxa já é de 12%. Agora, segundo ele, passará a ser mais atrativo fazer essa comercialização em solo catarinense.

Reação do setor moveleiro à redução do ICMS em Santa Catarina

Parte dos industriais moveleiros de Santa Catarina reforçam o coro de que a redução do ICMS irá estimular a compra de matérias-primas e a venda de produtos acabados dentro das fronteiras do próprio estado, reduzindo a necessidade de adquirir ou vender em nível interestadual. Para o dono da Verona Móveis e presidente do Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (Simovale), Osni Verona, essa diferença irá amenizar a situação de crise da qual o setor moveleiro local procura se recuperar.

Essa redução de 5 pontos percentuais faz uma grande diferença na competitividade das indústrias locais, uma competitividade que vinha se perdendo nos últimos anos

“Para os lojistas e empresas do comércio era mais vantajoso comprar de estados vizinhos, por conta da alíquota inferior encontrada em outros lugares. Essa redução de 5 pontos percentuais faz uma grande diferença na competitividade das indústrias locais, uma competitividade que vinha se perdendo nos últimos anos. Nesse momento para nós, para o nosso empresariado, faz muita diferença, embora outras questões como o preço do combustível e a infraestrutura também precisem ser resolvidas para as coisas entrarem definitivamente nos eixos” opinou Verona.

Já para o gerente financeiro da Ecoflex, Osni Selenko, ainda é cedo para celebrar a redução. Ele reconhece que isso irá aumentar o poder de barganha das industrias catarinenses em comparação com as de outros estados, mas que apenas o fato de vender mais barato pode não representar um aumento real da competitividade.

“Essa redução do ICMS não impacta de forma tão significativa para a indústria. Claro que toda redução da carga tributária é salutar. No entanto, como as armadilhas tributaria impostas pela nossa legislação podemos facilmente cometer erros na interpretação”, advertiu o gerente financeiro da fabricante de colchões com sede no polo moveleiro de São Bento do Sul (SC).