Na última semana, em meio às negociações para o fim da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer sancionou a reoneração da folha de pagamento de 39 setores produtivos (de um total de 56). De acordo com o projeto de lei previamente proposto pela Câmara dos Deputados, ao menos 28 destes segmentos da economia seguiriam desonerados até 2020, mas a presidência vetou 11 deles, incluindo o setor moveleiro, que já este ano perde a isenção tributária concedida desde 2011. A medida começa a vigorar dentro de três meses.

Com efeito, a indústria de mobiliário deixará de contribuir para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a partir do faturamento das empresas (sob taxas de 2% a 4%) e volta a ser tributada sobre a folha de pagamento com alíquota de 20%. O governo federal justificou a decisão como modo de compensar o corte do PIS/Cofins sobre o diesel – uma das reivindicações dos caminhoneiros durante as paralisações.

– Abimaq se posiciona contra a reoneração da folha

A Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) lamentou a decisão e já organizou uma comitiva para tentar reverter a sanção presidencial. O presidente da entidade, Daniel Lutz, junto com sua equipe, pretende nesta terça-feira articular reuniões com parlamentares e representantes do governo para rediscutir a reoneração da folha de pagamento sobre o setor moveleiro.

“O móvel brasileiro para exportação fica muito caro comparado com o preço mundial e a desoneração ajudava a manter a competitividade do produto. A decisão do governo pode ter consequências muito drásticas. Já estamos nos mobilizando quanto a isso”, disse Lutz.

Reflexos da reoneração da folha de pagamento no setor

No ramo de móveis, as empresas que mais empregam serão também as mais afetadas pelo fim da desoneração. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima) e também proprietário da Caemmun Movelaria, Irineu Munhoz, o setor de estofados pode ser severamente afetado pela decisão.

“A medida vai impactar quem mais emprega, que são geralmente indústrias de estofados. Isso obviamente vai determinar o custo da mercadoria produzida, acredito que algo em torno de 30%. O desemprego também tende a aumentar, pois a desoneração visava combater esse ponto. Outro problema é que o governo está taxando a exportação. O que foi concedido de benesse sobre diesel, agora está refletindo sobre o exportador”, afirma Munhoz.

O governo está taxando a exportação. O que foi concedido de benesse sobre diesel, agora está refletindo sobre o exportador

O fim da desoneração causa apreensão ao setor de móveis não apenas pelos impactos imediatos, mas porque também pode obstruir o processo de recuperação pós-crise econômica. A indústria de mobiliário foi fortemente impactada entre 2012 e 2017, com produção e vendas no varejo reduzidas. Para o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do RS (Movergs), a reoneração é preocupante, visto que o setor está iniciando uma reação, com um leve crescimento nos primeiros meses de 2018.

“Sem dúvida, o corte do benefício pesará com sério prejuízos nas contratações das cerca de 2,7 mil empresas do setor no Rio Grande do Sul”, destaca o presidente da Movergs, Volnei Benini.