Americanas faz acordo com bancos

Após dez meses de disputas e negociações, a Americanas selou um acordo na madrugada da última segunda-feira (27) com seus bancos credores referente ao plano de recuperação da empresa. Este plano é um marco inicial para a reestruturação das operações da varejista. A maior parte dos débitos da empresa está nas mãos dos bancos. Em janeiro, a Americanas reconheceu uma fraude contábil de grandes proporções e solicitou recuperação judicial.

Conforme o acordo, a Americanas receberá uma injeção de capital de R$ 24 bilhões. Esta quantia será dividida entre aportes de R$ 12 bilhões pelos acionistas principais – Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira – e R$ 12 bilhões provenientes da conversão de dívidas em ações pelos bancos credores. A empresa estima que, com a execução do plano, sua dívida bruta será reduzida para R$ 1,875 bilhão. No final de 2022, a dívida totalizava R$ 37,3 bilhões.

O acordo de 261 páginas foi meticulosamente elaborado para evitar lacunas nos compromissos assumidos, o que levou a um atraso de cinco meses até a sua finalização. A elaboração contou com a participação dos principais escritórios de advocacia do País.

Entre os compromissos acordados, aceitos pelos detentores de 35% das dívidas da empresa, está a aprovação sem ressalvas do plano de recuperação judicial pelos bancos – Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil e BV. O plano ainda precisa ser aprovado na Assembleia Geral de Credores (AGC), marcada para 19 de dezembro.

Além disso, a Americanas receberá dos acionistas principais um aporte de R$ 12 bilhões, incluindo um empréstimo DIP de R$ 2 bilhões já concedido. A outra metade virá da conversão de dívidas dos bancos em ações. Outros acionistas da companhia terão direito de preferência na participação, para evitar a diluição de suas participações.

Do total de R$ 24 bilhões do aumento de capital, a Americanas destinará até R$ 8,7 bilhões para pagar os credores financeiros, por meio de um leilão reverso de R$ 2 bilhões ou pagamento antecipado de créditos com desconto, no valor de R$ 6,7 bilhões. No aumento de capital, para cada três ações emitidas, será concedido um bônus de subscrição adicional, com preço de exercício de R$ 0,01.

Após o aumento de capital, ocorrerá uma assembleia geral para eleger um novo conselho de administração, com mandato de dois anos, renovável por igual período.

Fianças Americanas

A companhia também precisa obter, até 19 de dezembro, uma autorização societária para fixar o preço das ações emitidas no aumento de capital, baseado no preço médio de mercado nos 60 dias anteriores. A aprovação deste ponto é crucial, pois, se não cumprida, o acordo pode ser anulado.

No acordo, a Americanas assegurou com os bancos credores a manutenção das linhas de fianças, totalizando R$ 1,5 bilhão, válidas por dois anos após a conclusão da reestruturação ou até o término da recuperação judicial, o que ocorrer primeiro.

Outros credores elegíveis poderão aderir à garantia até a véspera da AGC, em 19 de dezembro. Em troca, terão prioridade no pagamento antecipado de créditos, dentro dos R$ 6,7 bilhões previstos no plano.

O limite para as fianças é de R$ 1,5 bilhão, incluindo também linhas de seguro-garantia. A concessão dessas garantias e o aporte de R$ 24 bilhões dependem da aprovação do plano de recuperação judicial na AGC.

O Banco Safra, um dos grandes credores, não participou do acordo para manter as fianças. Ele busca na Justiça excluir um aval de R$ 400 milhões pagos ao BNDES do processo de recuperação judicial. Assim, os outros bancos absorverão proporcionalmente a quantia que seria.

* Com informações de Estadão.

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