Fornecedores 326

33 ABRIL 2023 ABICOL A Associação Brasileira das Indústrias de Colchões (Abicol) é uma das entidades que viabilizam o trabalho do Observatório como apoiadora, sem poder interferir na gestão. “A Associação tem oportunizado que os resulta- dos do programa sejam apresentados em eventos envolvendo fabricantes de colchões e nas comissões técnicas, além de ser parceira da divulgação do canal de denúncias”, diz Cleriane. Em nota, a associação parabeni- zou a ação de vigilância de mercado e se colocou à disposição para dar apoio nas ações de orientação ao lojista. “É preciso disseminar o máximo possível entre os lojistas as consequências que podem sofrer no caso de ser evidenciada a comercialização de produto não conforme ou irregular, para que não tenham que passar por situação similar a ocorrida recentemente em loja na cidade de São Paulo”, destaca o presidente da Abicol, Rodrigo Miguel de Melo. A Abicol é uma das mantenedoras do Observatório e vê a importância do instituito para vigiar o direito do consumidor para que não sejam ludibridados com produtos fora das normas técnicas. AÇÃO E FISCALIZAÇÃO Em 2022, dos primeiros 94 col- chões verificados pelo instituto após denúncias, 84 apresentaram alguma não conformidade, representando 89%. O requisito densidade não foi atendido por 36 modelos. Ainda dentro dos 94 colchões, oito não tinham selo de identificação da conformidade. Neste ano, ações de combate contra colchões não conformes têm aumentado. Em fevereiro, o Ipem-SP efetuou a apreensão de colchões importados que estavam sendo vendidos por uma loja de luxo na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, endereço de lojas de alto padrão na capital paulista. Os produtos não tinham selo de identificação da conformidade, descumprindo a portaria Inmetro número 75, de 4 de fevereiro de 2021, que em Exigências Pré-Merca- do determina em seu artigo 6º que os colchões de molas fabricados, importados, distribuídos e comer- cializados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, devem ser submetidos, compulsoriamente, à avaliação da conformidade, por meio do mecanismo de certificação. Já durante a feira Yes Móvel Show São Paulo, o Ipem verificou uma denúncia de que uma importadora de colchões tinha produtos sem certificação. Assim, após confirmar a falta de identificação da conformida- de dos produtos expostos, o órgão fiscalizador notificou a empresa e solicitou a retirada imediata dos col- chões da área de exposição da feira. O Observatório do Colchão foi inspirado no PBQP-h, que divulga marcas não conformes da constru- ção civil, como exemplo o Programa de Tintas de Qualidade, equivalente ao setor de tintas. Além disso, é uma ferramenta que consolida todo o processo de normas criadas para a fabricação de colchões de espumas e de molas nos últimos dez anos. “Vejo o Observatório como uma peça importante para o ecossistema que envolve indústria, regulador e consumidor, contribuindo em um processo que possui aspectos educativos e de combate à fraude. O fortalecimento das relações de con- sumo está diretamente relacionado ao reconhecimento de produtos que são entregues ao mercado contendo em suas fabricações e composições atendimento normativo e regulató- rio. O processo não tem intenção de ser punitivo e sim, através de uma legislação já existente, colocar a indústria que verdadeiramente preza pela qualidade em um lugar de reco- nhecimento”, define Cleriane Lopes. “Temos todo um sistema em que as amostras se encontram devidamente guardadas com proteção e contrato para eventuais contestações ou comprovações” Cleriane Lopes Consultora técnica Arquivo Pessoal O observatório se mantém com contribuições de entidades setoriais que cooperam para a manutenção de ummercado leal e justo e que não toleram práticas anticompetitivas, diz Cleriane Lopes Divulgação