Fornecedores #333

31 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023 O formaldeído é uma substância química comumente usada na produção de resinas que unem as partículas de madeira nos painéis REGULAMENTAÇÃO CARB Com os perigos citados, foram criadas regras de classificação das emissões de formaldeído expres- sos em normativas nacionais e internacionais. Desde 2017, foi publicado uma lei nos Estados Unidos que painéis de madei- ra e produtos com o substrato deveriam atender aos padrões de emissão de formaldeído iguais aos limites do Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia (Carb), publicado em 2009. Rob Emelander, gerente de pro- grama da SCS Global Services, empresa que fornece auditorias, serviços de testes e certificações de terceiros, tais como o assunto, con- ta que o California Air Resources Board (Carb) avaliou a exposição ao formaldeído e descobriu que uma das principais fontes de exposição é a inalação de formaldeído emi- tido por produtos compostos de madeira que continham resinas de formaldeído, criando os regula- mentos para limitar a exposição ao formaldeído desses utensílios domésticos comuns. O regulamento Carb, inicialmente, se alinhou com os regulamentos na Europa e no Japão, mas o Carb tinha planos de ser mais rígido, implementando os limites mais baixos de formaldeído permitidos na época. “Isto levou os Estados Unidos a darem seguimento ao seu próprio programa de certifica- ção regulamentar, implementando um programa da EPA (Environ- mental Protection Agency, na tradução Agência de Produção Ambiental), em 2018. O Canadá também adotou recentemente um regulamento que essencialmente copia os regulamentos da EPA dos Estados Unidos”, conta. Os limites de emissão de formal- deído dos painéis de madeira definidos pelo Carb e seguido por empresas fabricantes de painéis de madeira que exportam para Estados Unidos e Canadá, depen- de do tipo de madeira composta que está sendo avaliada. O limite numérico definido pelo Carb/ EPA com base na lei TSCA (sigla em inglês para Lei de Controle de Substâncias Tóxicas) para emissões de formaldeído em painéis de ma- deira reconstituída, por exemplo, é de 0,05 partes por milhão (ppm) ou 50 microgramas por metro cúbico (µg/m³). “Este limite de 0,05 ppm (ou 50 µg/m³) é considerado um dos mais rigorosos do mundo e tem como objetivo garantir que os produtos de painéis de madeira reconstitu- ída não emitam formaldeído em níveis prejudiciais à saúde quando usados em ambientes internos. A regulamentação Carb tem sido um padrão importante para a indústria e tem influenciado regulamenta- ções semelhantes em outras partes dos Estados Unidos e em outros países”, avalia Luciana, do Tecpar. É por isso que os fabricantes de painéis de madeira precisam obter e manter a certificação para as regulamentações dos EUA e garantir que os produtos que exportam atendam aos requisitos. O mesmo vale para os fabricantes de móveis que exportam para EUA e Canadá. “Isso inclui coisas como garantir que eles estejam compran- do e usando madeira composta que esteja em conformidade com os regulamentos Carb e EPA. Os fabricantes de móveis também precisarão garantir que estejam em conformidade com os requisitos regulamentares de rotulagem, tanto dentro como fora do produto”, define Rob Emelander. Divulgação Rob Emelander, do SCS: “Os fabricantes de móveis que exportam para os Estados Unidos precisarão cumprir as exigências dos fabricantes de produtos acabados”, diz SCS