Fornecedores #333

33 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023 REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA As medições para o nível de formaldeído são diferentes entre os estipulados pela Carb/EPA e pela ABNT NBR. Comparado à norma europeia, esta exige teores de formaldeído semelhantes aos exigidos em norma brasileira, em especial a classe E1, pois ela foi baseada em norma euro- peia. Já para classe E2, as normas brasilei- ras possuem limites mais restritivos que a norma europeia. Quanto às certificações, os países da Europa podem ter diferentes tipos e procedimentos, com valores de formaldeído sempre igual ou inferior à exigência da EN 13986, norma da União Europeia que regula o tema. Atualmente, os limites normativos para os níveis de formaldeído em painéis de madeira são de acordo com as normas NBR ABNT 15316-2 e NBR ABNT 14810-2 – leia na tabela. “Não é mandatório no Brasil a comercialização de painéis com baixa emissão, mas está difundida em grande extensão a boa prática dos grandes produtores de painéis em co- mercializar painéis dentro dos limites de emissão estabelecidos nas normas nacionais”, pontua Luciana. A Eucatex, por exemplo, conta com a certificação internacional Carb, exigida para exportação aos Estados Unidos. Algumas normas relacionadas a mobiliário (não a painéis de madeira) estabelecem o uso de painéis de baixa emissão, como no caso da norma para móveis escolares. “Claro que em se tratando de produtos certificados, o órgão certificador pode exigir uso de painéis de baixa emissão, entre outros requisitos”, diz Luciana. Como fabri- cante de móveis e exportadora para os Estados Unidos, a Ornare foi uma das primeiras indústrias moveleiras a obter o certificado. Quanto à diferença entre os limites permitidos de emissão de formaldeído, a química e mestre em engenharia e ciência dos materiais conta que podem variar de uma região para outra devido a diferentes abordagens regulatórias, prioridades de saúde pública e condi- ções ambientais. “Essas diferenças nas regulamentações refletem as diferenças climáticas, prioridades específicas de cada área e podem ser influenciadas por diversos fatores, como evidências científicas, preocupações com a saúde pública e pressões da indústria”, desta- ca a profissional da Tecpar. FORMALDEÍDO COMO FORMOL Para efeito de comparação, os níveis permitidos de formaldeído em soluções de formol para conservação de partes do corpo hu- mano podem variar de acordo com as regulamentações específi- cas de cada país, estado ou instituição, de acordo com a analista de desenvolvimento tecnológico do Tecpar. “Geralmente, esses níveis são estabelecidos considerando a necessidade de preserva- ção do material anatômico, bem como a segurança dos traba- lhadores de laboratório e do meio ambiente”, explica. Os níveis de concentração de formaldeído em soluções de formol para conservação anatômica variam de aproximadamente 4% a 10%. O manuseio dessas substâncias é realizado com extrema cautela, uma vez que o formaldeído é uma substância química irritante e potencialmente perigosa, e é necessário seguir as normas de segurança e regulamentações aplicáveis. Os níveis do formal- deído como formol podem ser significativamente mais elevados do que os limites permitidos para emissões de formaldeído em produtos de uso diário ou painéis de madeira reconstituída, que são destinados a ambientes habitados por pessoas, mas por isso a profissional ressalta que os níveis permitidos para a conservação de partes do corpo humano se destinam a propósitos específicos e controlados em ambientes de laboratório e pesquisa. Produto Método de ensaio Requisito Classe E1 Classe E2 Painéis sem revestimento (método perforator) Método H ≤ 8 mg/100g > 8 mg/100g ≤ 20 mg/100g Painéis com revestimento nas duas faces (método gas analysis) Método I ≤ 3,5 mg/m2h > 3,5 mg/m2h ≤ 8,0 mg/m2h LIMITES DE FORMALDEÍDO PARA PAINÉIS NOBRASIL Duratex