Dia Mundial do Meio Ambiente: conheça as propostas da CNI

A crise climática avança sobre o planeta e pede ações urgentes e concretas. Na COP27 – realizada em novembro de 2022, no Egito – especialistas reiteraram que as mudanças climáticas em curso estão intrinsecamente associadas às atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. Essas alterações no clima da Terra prejudicam o equilíbrio da natureza, podendo causar tempestades mais frequentes e severas, enchentes e graves e prolongadas secas. Um assunto a ser discutido no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Nesse cenário alarmante, o Brasil se apresenta como potencial protagonista nos esforços globais rumo a uma economia de baixo carbono – ainda que diante de obstáculos como o desmatamento ilegal. O país larga na frente por ter uma matriz energética bastante limpa e mais da metade de seu território coberto por florestas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é aliada nos esforços para concretização desse papel de destaque global e aproveita o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) para apresentar a Missão Descarbonização. A proposta, que integra as estratégias do Plano de Retomada da Indústria, examina e sugere ações voltadas ao desenvolvimento de energias limpas e à descarbonização dos processos industriais, com instrumentos financeiros que estimulem esse processo, a exemplo da criação de um mercado regulado de carbono.

Missão Descarbonização

A Missão Descarbonização da CNI leva em conta a redução das emissões de carbono em um contexto de aumento da qualidade de vida da população e da renda per capita. A iniciativa se sustenta em quatro pilares: transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal. Para o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Davi Bomtempo, esses pilares englobam os pontos fundamentais no desenvolvimento de uma produção sustentável.

– Quatro missões para política industrial

“A ideia é aproveitar as vantagens e a potencialidade do país para desenvolver e incentivar a adoção de fontes alternativas de energia limpa, o estabelecimento de um mercado regulado de carbono, a circularidade e a eficiência no uso de recursos naturais, a fim de gerar modelos de negócios menos dependentes de matéria-prima virgem, e o fomento a cadeias produtivas a partir do uso sustentável da biodiversidade e das florestas”, explica o dirigente da CNI.

Quatro pilares da CNI no Dia Mundial do Meio Ambiente

Transição energética – A proposta de transição energética visa aproveitar as vantagens comparativas do Brasil em relação às energias renováveis. Ao incentivar o uso dessa fonte de energia limpa, o Brasil pode atrair novos modelos de negócio e posicionar, de forma mais competitiva, os produtos nacionais na cadeia global de valor.

Um exemplo é o Programa Aliança, que tem uma chamada pública permanente para atender até 24 plantas industriais que fazem uso intensivo de energia em seus processos de produção. A iniciativa visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40 mil toneladas e diminuir os custos operacionais em R$ 90 milhões ao ano. O programa é uma iniciativa da CNI, Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Mercado de carbono – A ideia é seguir o caminho internacional e aproveitar o mercado regulado de carbono para reduzir as emissões. Diversos países estão avançando em seus sistemas. Para o Brasil, a CNI defende a regulação, por meio da implementação de um Sistema de Comércio de Emissões (SCE) na modalidade “Cap and Trade”. Nele, são definidos tetos para emissões dos setores regulados, que possibilitam a compra e venda de permissões de emissões de gases de efeito estufa, de acordo com alocações definidas pelo governo.

O volume de transações desses sistemas de precificação de carbono já movimenta bilhões. De acordo com relatório divulgado pelo Banco Mundial em maio (“State and Trends of Carbon Pricing”), as receitas mundiais provenientes da precificação do carbono atingiram um recorde de cerca de US$ 95 bilhões no ano passado.

Economia circular – As práticas propostas pela economia circular envolvem a otimização das cadeias produtivas por meio da reciclagem, remanufatura, reutilização, compartilhamento, manutenção e redesenho dos produtos, e se apresentam como oportunidades para o desenvolvimento de novos modelos de negócios, na busca pela redução de riscos e de emissões.

Ao contrário de países que já avançaram no desenvolvimento de estratégias nacionais de economia circular, o Brasil ainda não estruturou essa agenda. A incorporação de princípios da economia circular nas políticas públicas é muito incipiente, o tema está presente de maneira difusa em várias legislações, planos, programas e projetos. O país também carece de uma base de dados governamental integrada, que facilite a sua análise e a obtenção de informações necessárias para subsidiar o gestor público e demais setores da sociedade nas decisões relacionadas ao uso estratégico desses recursos.

As propostas da CNI para esse pilar propõem a elaboração de uma política nacional, com organização de uma base de dados que contemple todo o país e que mapeie as melhores práticas, simplifique e desburocratize a logística reversa e incorpore critérios de sustentabilidade nas compras públicas.

Conservação florestal e bioeconomia – A quarta proposta tem como objetivo o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e florestas a partir da manutenção da floresta em pé. Para tanto, propõe o fortalecimento do manejo florestal, a ampliação das áreas de florestas públicas sob concessão e o uso sustentável da biodiversidade por meio do desenvolvimento e avanço da agenda de bioeconomia do país, além da melhoria e maior coordenação nas ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal.

Vale lembrar que o Brasil possui 58% de seu território coberto por florestas e é detentor de 20% da biodiversidade do planeta, figurando em primeiro lugar entre os 17 países classificados como ‘megadiversos’ – grupo de países que abrigam a maioria das espécies da Terra. Conservar as florestas passa por evitar o desmatamento e, consequentemente, reduzir as emissões e aumentar o armazenamento de carbono.